SERVIÇOS ESPECIALIZADOS
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Assessoria em Direito Migratório
Ainda dentro da dinâmica da RSTP oferecemos também os sistemas de Governança Familiar, imprescindíveis para manter uma relação independente entre propriedade, família e gestão/empresa. Desenvolvemos sistemas legais que permitem a manifestação das vontades entre os quotistas/acionistas familiares e não familiares, de forma válida e eficaz. Desta maneira, os grupos de acionistas/quotistas familiares ou não familiares, majoritários ou minoritários, têm assim sua vontade respeitada em reuniões e/ou assembleias, conselhos e comitês. São desenvolvidas estruturas legais específicas que, por sua vez, permitem a todos a fiscalização dos negócios sociais e, da mesma forma, a participação nos processos de sucessão na gestão e na propriedade das ações ou quotas, visando manter assim a saúde econômica e a harmonia na Família Empresária. Principais Instrumentos Utilizados• Estatutos ou Contratos Sociais desenvolvidos especialmente;• Acordos de Acionistas/Quotistas;• Previsão de Conselhos e Comitês com atribuições estatutárias/contratuais além das legalmente exigíveis;• Aconselhamento e orientação na redação de Pactos Antenupciais;• Aconselhamento e orientação na redação de Testamentos;• Gestão ativa da vida societária, de forma a permitira utilização plena das estruturas existentes e sua gradual evolução;• Orientação para arquivamento dos atos societários, fiscais e legais, dentre outros.
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Back Office
A Augusto Ribeiro Advogados e Consultores Legais oferece tudo aquilo que se busca em um escritório de advocacia, com um cuidado todo especial, de forma técnica e especializada. No serviço de back-office, prestamos aos clientes assessoria legal em diversos ramos e áreas do direito (vide especialidades), podendo ainda aliar estes serviços,
a pedido do cliente, à administração do Departamento Jurídico como um todo, reduzindo custos e garantindo a boa
qualidade e aperfeiçoamento técnico dos serviços jurídicos.
Vantagens
O serviço de back-office, nos termos específicos de sua
contratação, pode gerar as seguintes vantagens competitivas:
• Redução de custos;
• Manutenção de qualidade;
• Aperfeiçoamento técnico;
• Prevenção de riscos;
• Mitigação de prejuízos.
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Benefícios do PSTI
* Gestão e Organização dos Custos Tributários;
* Gestão e Organização dos Custos Sucessórios;
* Viabilização Econômica de Atividades no Exterior;
* Proteção de Patrimônio no que tange a ações Cíveis, Tributárias e de família a depender da estrutura utilizada.
*Opção por legislações diversas observando critérios específicos visando regramento mais adequado às necessidades pessoais, familiares e sucessórias;
*outros
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Benefícios da RSTP
A Reestruturação Societária, Tributária e Patrimonial
pode gerar, dentre outros, os seguintes benefícios:
• Planejamento de processo sucessório;
• Análise de riscos, de forma a prevenir litígios em geral e, contingenciar aqueles já existentes ou inevitáveis.;
• Planejamento da questão tributária, visando a sua adequação à lei;
• Planejamento de custos de transmissão, administração e manutenção das diversas estruturas legais porventura existentes;
• Planejamento societário e administração da sociedade de forma profissionalizada;
• Mitigação de conflitos familiares, na medida que implanta estruturas de governança nos negócios familiares;
• Estruturação da família em um processo participativo e contínuo;
• Análise estruturada dos negócios empresariais, sempre com vistas a buscar a perenidade do negócio e das relações familiares;
• Visão focada na transmissão do legado da presente geração para as gerações futuras, de forma legitimada. da Empresa Familiar, de forma a fortificá-la e, assim, prepará-la para os desafios presentes e futuros.”
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Due Dillingence (Auditoria Legal)
A Augusto Ribeiro Advogados e Consultores Legais trabalha dando assessoria legal em aquisições realizadas por Search Funds, Private Equity, Family Offices e outras empresas interessadas. Oferecemos assessoria legal nas principais áreas de atuação do direito, trabalhando em conjunto, inclusive com outros escritórios de advocacia e auditorias negociais, para alcançarmos o objetivo de nosso cliente com rapidez, menor custo e maior precisão. Realizamos também assessoria na parte contratual inerente ao negócio em questão, desde a proposta de interesse, redação e assinatura de non-disclousure agreements, termos de cessão de quotas/ações com cláusulas de garantia, além de termos de acordo entre os futuros quotistas/acionistas.
Vantagens:
A “Auditoria Legal”, especificada a sua abrangência, pode gerar as seguintes vantagens competitivas:
• Conhecimento pleno dos riscos;
• Valorização correta dos ativos;
• Sigilo;
• Precisão de garantias.
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Family Office
​Family Office Os Family Offices (“escritórios da família”) já têm seu papel consolidado no exterior, com escritórios especializados desde o final do século XVIII, na Europa. A função do Family Office é proteger os interesses dos diversos públicos (stakeholders) ligados à família empresária (colaboradores, herdeiros, poder público), não apenas organizando estas relações(econômicas, legais, emocionais), mas efetivando o traço legal/administrativo destes planejamentos. Oferecemos apoio estratégico à Family Offices, auxiliando em questões relativas ao planejamento tributário, patrimoniais, sucessórios, avaliações de risco, estruturações de holdings puras e imobiliárias, planejamento societário e muito mais.
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Governança Familiar
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Ainda dentro da dinâmica da RSTP oferecemos também os sistemas de Governança Familiar, imprescindíveis para manter uma relação independente entre propriedade, família e gestão/empresa. Desenvolvemos sistemas legais que permitem a manifestação das vontades entre os quotistas/acionistas familiares e não familiares, de forma válida e eficaz. Desta maneira, os grupos de acionistas/quotistas familiares ou não familiares, majoritários ou minoritários, têm assim sua vontade respeitada em reuniões e/ou assembleias, conselhos e comitês. São desenvolvidas estruturas legais específicas que, por sua vez, permitem a todos a fiscalização dos negócios sociais e, da mesma forma, a participação nos processos de sucessão na gestão e na propriedade das ações ou quotas, visando manter assim a saúde econômica e a harmonia na Família Empresária.
Principais Instrumentos Utilizados
• Estatutos ou Contratos Sociais desenvolvidos especialmente;
• Acordos de Acionistas/Quotistas;
• Previsão de Conselhos e Comitês com atribuições
estatutárias/contratuais além das legalmente exigíveis;
• Aconselhamento e orientação na redação de Pactos Antenupciais;
• Aconselhamento e orientação na redação de Testamentos;
• Gestão ativa da vida societária, de forma a permitir
a utilização plena das estruturas existentes e sua gradual evolução;
• Orientação para arquivamento dos atos societários,
fiscais e legais, dentre outros.
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Planejamento Sucessorio e Tributário Internacional (PSTI)
Sempre com muita responsabilidade e baseado em critérios de legalidade, através de parcerias internacionais e contando com nossa longa experiência nestes processos, assessoramos nossos representados na constituição, manutenção e desenvolvimento de estruturas internacionais, que permitem a realização de investimentos no exterior, em atividade profissional, ou para fins de aposentadoria futura.
Sempre observando um planejamento de ações estratégias amplamente por nós orientados, desenvolvemos um trabalho sério e comprometido, em busca dos objetivos.