SÉRGIO MASSARU TAKOI

FORMAÇÃO ACADÊMICA

 

Ensino Superior – BACHAREL EM DIREITO

• Direito na PUC-SP – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (95/99).

 

Pós-Graduação stricto sensu – MESTRADO E DOUTORADO

• FADISP – Faculdade Autônoma de Direito – Doutorado – Função Social no Direito Constitucional – 09/12.

• FADISP – Faculdade Autônoma de Direito – Mestrado – Função Social do Direito – 06/07.

 

Pós-Graduação latu sensu – ESPECIALIZAÇÕES

•  COGEAE/PUC-SP – Especialização em Direito Processual Tributário 02/03.

• ESDC – Especialização em Direito Constitucional 02/03.

• EPD – Escola Paulista de Direito – Especialização em Direito Civil e Processual Civil 05/07.

• IBET – Especialização em Direito Tributário 08/09.

 

Formação Complementar

• IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, Extensão Profissionalizante em Direito Tributário 00/01;

• FADISP – Extensão Universitária em Direito Bancário 07/07;

• EPDS - Extensão universitária em direito processual constitucional 08/08.

• EBEC – Extensão universitária em Concretização dos Direitos Fundamentais 09/09.

• SENAC – Curso de Curta Duração - Introdução ao Direito Ambiental 09/09.

• FADISP – Curso de Curta Duração – O perfil da posse e da propriedade na sociedade atual – Ministro Moreira Alves – 10/10.

• YALE UNIVERSITY – Constitutional Law (on line) – 2014.

• UNIVERSITY OF LONDON – English Common Law: Structure and Principles (on line) 2014.

• UNIVERSITY OF PENNSYLVANIA – Introduction to Key Constitucional Concepts and Supreme Court Cases (on line) – 2016.

• EPD curso de Extensão “Noções de Compliance” – 2016.

• FGVLAW – Curso de Curta Duração de Compliance Tributário – 2018.

• FGVLAW – Curso de Curta Duração de Tributação das Estruturas e dos Negócios Societários – 2018.

•  FGVLAW – Curso de Curta Duração de Tributação no Agronegócio – 2019.

• AASP – Curso de Compliance e Ética Corporativa – 2022.

• ANBIMA – FII – Fundos de Investimento Imobiliários – 2022.

 

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

• Advogado em Escritório de Advocacia de 2000 a 2008;

• Advogado de Empresa de 2008 a 2021;

• Advogado e Consultor Jurídico de abril de 2021 até a presente data.

 

ÁREAS DE ATUAÇÃO

• Advocacia consultiva em direito tributário, cível, ambiental, societário, agrário, imobiliário, contratual e sucessões.

• Advocacia contenciosa cível e tributária.

 

OUTRAS ATIVIDADES

• Professor de direito na ESDC – palestras em 2006. Direito constitucional.

• Professor de direito na Fadisp – palestras de 2006 a 2007. Direito Constitucional e Processo Civil.

• Professor de direito da UNIBAN – aulas de 02/2009 a 06/2009. Introdução ao Direito Público e Privado, Teoria Geral do Estado, Direito Civil e Direito Constitucional.

• Professor de direito na Faculdade Drummond – aulas de 09/2009 a 02/2010. Direito de Família e Sucessões.

• Professor de direito na UNIPAULISTANA curso de pós-graduação em responsabilidade fiscal e tributária segundo semestre de 2017.

 

LIVROS

 

• Reclamação Constitucional, Saraiva, São Paulo, 2013.

• Mandado de Segurança para Controle dos Atos Jurisdicionais, Pillares, São Paulo, 2006.

 

 ARTIGOS E COLABORAÇÕES EM LIVROS PUBLICADOS

 

• O Princípio do Devido Processo Legal (Administrativo e Tributário) e o Protocolo Eletrônico de Impugnação de Lançamento Tributário do Imposto de Renda Pessoa Física. Revista Brasileira de Direito Tributário e Finanças Públicas, Ano XVI, n. 94, Set-Out 2022, em coautoria com Marcos Paulo Passoni.

• O Processo Estrutural e a Decisão Saneadora e Organizadora do Processo. Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil, Ano XVIII, n. 108, Maio-Jun 2022, em coautoria com Marcos Paulo Passoni.

• Os valores (supremos) na hermenêutica constitucional e sua compatibilidade com os princípios e as regras perante a Constituição de 1988 (breve introdução a uma teoria dos valores à luz da dignidade da pessoa humana). REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO), v. 981, p. 155-169, 2017.

• O Princípio Constitucional da Segurança Jurídica no Processo. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 24, p. 249-262, 2016

• O princípio da segurança jurídica no novo código de processo civil. Revista Forense, v. 424, p. 529-540, 2016.

• A inconstitucionalidade do artigo 8 e seu parágrafo único da Lei 12.514/2011. Revista Dialética de Direito Processual, v. 131, p. 79-86, 2014.

• Comentários à Lei do Turismo (Lei n. 11771/2008). In: Regina Célia Martinez; José Ailton Garcia. (Org.). Direito e Turismo. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2014, v. 1, p. 193-201.

• O Princípio constitucional da Inafastabilidade do Controle Jurisdicional e suas dimensões jurídico-constitucionais. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 88, p. 81-96, 2014.

• Sanções Políticas e inconstitucionalidade do art. 47, I, da Lei 8.212/1991 que exige Certidão Negativa de Débitos para os atos que especifica. In: Ives Gandra da Silva Martins; Edvaldo Brito. (Org.). Doutrinas Essencias Direito Tributário. 2ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. XI, p. 1393-1407.

• Aspectos Processuais da Ação de Indenização por Danos Morais em razão de anotação indevida em cadastro de inadimplentes. Revista Dialética de Direito Processual, v. 126, p. 141-149, 2013.

• Princípios Instrumentais da Interpretação Constitucional na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Revista Dialética de Direito Processual, v. 122, p. 144-155, 2013.

• Plano Diretor. Âmbito Jurídico, v. 98, p. 1, 2012.

• A ação cautelar cível de busca e apreensão em matéria de direitos autorais e conexos, da propriedade industrial, do software e do roteiro de programa de televisão. In: Eduardo Salles Pimenta. (Org.). Colóquio de Propriedade Intelectual. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2012, v. , p. 361-378.

• Cadastro de consumidores. Revista Forense (Impresso), v. 415, p. 485-497, 2012.

• Contribuição Sindical Rural e Aspectos Procedimentais Imprescindíveis para sua Cobrança. Revista Dialética de Direito Tributário, v. 205, p. 129-140, 2012.

• Doutrinas Essenciais do Direito do Trabalho e da Seguridade Social. Breves Comentários ao Princípio Constitucional da Solidariedade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012, v. 5, p. 117-133.

• Do Paradigma Processual (Civil e Administrativo) na Constituição Brasileira (Direito Constitucional Processual Civill, Direito Processual Constitucional, Direito Constitucional Judicial e Jurisdição Constitucional Transnacional) ao Direito Processual da Constituição. Revista Dialética de Direito Processual, v. 117, p. 120-131, 2012.

• Breves Comentários ao Princípio Constitucional da Solidariedade. In: Clèmerson Merlin Clève; Luís Roberto Barroso. (Org.). Direito Constitucional: Constituição financeira, econômica e social (coleção Doutrinas Essenciais); v. 6). 1ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 6, p. 1165-1181.

• Poder Político, Constituições e Ensino Jurídico. Revista Forense (Impresso), v. 414, p. 277-285, 2011.

• Os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no processo judicial civil e administrativo. Pensamento Jurídico - Revista da Faculdade Autônoma de Direito, v. 1, p. 279-296, 2011.

• A luta pela razoável duração do processo (efetivação do art. 5, LXXVIII, da CF/1988). Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 70, p. 225-238, 2010.

• O devido processo legal contemporâneo e o direito processual civil brasileiro. Revista Forense (Impresso) v. 404, p. 281-293, 2010.

• Sanções políticas e inconstitucionalidade do art. 47, I, da Lei 8.212/1991 que exige certidão negativa de débitos para os atos que especifica. Revista Tributaria e de Finanças Públicas, v. 89, p. 305-321, 2010.

• Da Execução por Título Extrajudicial Pendente de Julgamento de Apelação em Embargos à Execução Fiscal. Revista Dialética de Direito Processual, v. 91, p. 111-122, 2010.

• Breves Considerações sobre o mandado de segurança individual e coletivo, de acordo com a Lei 12.016/09. Revista Dialética de Direito Processual, v. 90, p. 130-141, 2010.

• Artigo “Breves Comentários ao Princípio Constitucional da Solidariedade”. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 66, p. 293-310, 2009.

• Princípios Constitucionais, Tutela Antecipada e a Proporcionalidade. Revista Dialética de Direito Processual, v. 61, p. 105-119, 2008.

• Artigo “O direito de defesa nas execuções fiscais”. Revista Autônoma de Processo, v. 4, p. 257-267, 2008, em coautoria com Christopher Rezende Guerra Aguiar.

• Colaborador da Revista Dialética de Direito Processual n° 61, Abril de 2008, artigo “Princípios Constitucionais, Tutela Antecipada e a Proporcionalidade”.

•  A Decisão do Relator no Novo Regime do Agravo de Instrumento (Lei 11.187/05) e o Mandado de Segurança. In: Arruda Alvim; Eduardo Arruda Alvim. (Org.). Atualidades do Processo Civil incluindo as últimas reformas leis 11.187/05, 11.232/05, 11.276/06 e 11.280/06. 1ed.Curitiba: Juruá, 2007, v. 1, p. 27-35.

 

TEXTOS EM JORNAIS DE NOTÍCIAS/REVISTAS

 

• Princípio Constitucional do Juiz Natural. Carta Forense, 02 dez. 2015.

•  O princípio do duplo grau de jurisdição é materialmente constitucional? Carta Forense, SÃO PAULO, p. A20 - A20, 01 jan. 2015.

•  Reclamação Constitucional. Carta Forense, B 14, 01 dez. 2013.

• O PODER CONSTITUINTE DO POVO: DA TEORIA À CONSTITUIÇÃO DE 1988. Doutrinas Jurídicas, Lex (internet), 11 fev. 2008.

• Fundamentos da República Federativa do Brasil e Tributação. Doutrinas Jurídicas, seção de artigos, 09 nov. 2007.

 

IDIOMAS

• Inglês - União Cultural: Advanced IV.

• Alemão – Instituto Goethe – B2.1.

• Italiano-Monte Bianco – B3.

• Francês – Aliança Francesa – A1.1.

• Espanhol e Japonês – básico.